Segundo o comunicado emitido pela ASAE esta quinta-feira, 20 de agosto, foram apreendidos 450 quilogramas de alimentos. No total, representam 150 unidades de produtos avaliados em cerca de 3,4 mil euros.
Esta fiscalização ocorreu durante as últimas semanas, visando inspecionar os supermercados e mercados em zonas de veraneio.
A entidade acrescenta que durante esta ação de fiscalização foi instaurado um processo crime por “especulação de preço na comercialização de géneros alimentícios”, bem como 50 processos de contraordenação por diversas infrações.
Na origem dos processos de contraordenação estão, avança a ASAE, a falta de comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos de higiene e segurança alimentar, a falta de preços e infrações relacionadas com o Livro de Reclamações.
ASAE fecha um minimercado
Além das contraordenações e infrações registadas, a entidade decretou a suspensão de atividade de um minimercado. Na base dessa decisão esteve o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene.
De acordo com a ASAE, a ação de fiscalização decorreu de norte a sul do país. Todo o processo seguiu as orientações da Direção-Geral de Saúde relativas à COVID-19.